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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:31
STJ tranca ação de tráfico de drogas ajuizada com base em provas ilícitas
Para a 6ª turma, não havia elementos que justificassem a invasão de domicílio do acusado pela polícia.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 10:46
Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia
morador nem ordem judicial –, os agentes também devem comprovar essa situação excepcional.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:06
Casa noturna é fechada por expor crianças a risco
No local eram promovidas festas com explícita apologia às drogas e ao sexo, com mulheres dançando nuas sobre o palco
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 10:42
Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente
O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 10:59
Sexta Turma reconhece como ilegal invasão domiciliar em crime de tráfico de drogas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:59
Traficante Nem diz que metade do que faturava com drogas ia para policiais, diz jornal
Traficante faturava mais de R$ 100 milhões por ano. Nem contou que em certos momentos chegou a ter lucro zero por causa da frequência dos pagamentos de propina
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:40
Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado
A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 12:07
A Exigência dos Requisitos de Estabilidade e Permanência para ensejar a condenação no Artigo 35 da Lei 11.343/06
O artigo 35 da Lei 11.343/ 2006 tipifica o crime de associação para prática de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico internacional de drogas. Aquisição do entorpecente no paraguai. Competência da justiça federal.
Integrante de organização criminosa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:28
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 17:03
Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários
Os acusados encontram-se recolhidos na Penitenciária Modulada de Montenegro, com recomendação de separação dos presos comuns face às atividades profissionais dos segregados.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:56
Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão
Réus planejavam matar agentes públicos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:32
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor
Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:50
Serviço postal. Carnê de iptu.
Entrega por agentes municipais. Monopólio.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 15:55
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Array Publicado em 2017-07-24T19:43:03+00:00
Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas em penitenciária
Acusado guardava entorpecentes e celulares na cela.